segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Impacto de vizinhança, ou má vontade?

A burocracia é mesmo o adversário a ser vencido em várias repartições, sejam elas de nível municipal, estadual ou federal.
Essa aconteceu em Ijui. Empresário solicitou autorização para construir um prédio na rua Paraná próximo ao Sesc. Encaminhou toda a documentação necessária, solicitações de vistoria e adequação do terrenos, taxas, taxas e mais taxas pagas ao poder público. Estou contando aqui porque o problema, me parece, persiste a mais de 120 dias. Cumprido o tramite burocrático o terreno teve de passar por avaliação do setor ambiental como preconiza a lei municipal que versa sobre o "impacto de vizinhança". No terreno técnicos do setor ambiental de Ijui encontraram água, "um olho d`água". Vetaram a obra, e determinaram que para que o prédio fosse contruído o proprietário teria de sanar o problema encontrado que na opinião deles, "técnicos", se tratava de um vertente.
Não contente com o desfecho, o dono do terreno teria contrato serviço para abrir valas no terreno e descobrir de onde vinha tanta água. Para surpresa dele e dos contratados, a vasão vinha de nada mais, nada menos que 6 canos, SEIS canos de água que desembocavam no terreno.
A obra até hoje não iniciou e o proprietário do terreno estuda a possibilidade de uma ação por perdas e danos contra o poder público.
Tá na hora de rever a lei que versa sobre o impacto de vizinhança!

A. Brito